Ao se fixar a despesa orçamentária, deve-se incluir na sua c...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é a classificação da despesa orçamentária e o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos no contexto da elaboração e execução do orçamento público. Para resolver esta questão, é necessário compreender como as despesas são classificadas e a importância de associar cada gasto à sua respectiva fonte de financiamento durante todo o ciclo orçamentário.

Alternativa Correta: C - certo

Justificativa: A alternativa está correta porque, ao fixar a despesa orçamentária, é fundamental incluir na sua classificação a fonte de recursos que a financiará. Isso garante que cada gasto esteja adequadamente vinculado ao recurso que o sustenta. Além disso, a natureza da despesa, a função, a subfunção e o programa são elementos que formam parte da classificação orçamentária. A importância disso é garantir o controle rigoroso das disponibilidades financeiras desde o início do planejamento orçamentário até sua efetiva execução, abrangendo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos.

Análise da Alternativa Incorreta:

E - errado: Esta alternativa seria incorreta se a questão dissesse que a classificação orçamentária não precisa incluir a fonte de recursos, o que não faz sentido, pois a vinculação de despesas e fontes de financiamento é essencial para a transparência e eficiência na gestão pública. Ignorar tal prática comprometeria o controle financeiro e a correta aplicação dos recursos públicos.

Entender a classificação das despesas e a gestão das fontes de recursos é crucial para garantir a eficácia e a responsabilidade fiscal no setor público.

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Segundo o Manual de Despesa Nacional: página 637.1 MECANISMO DE UTILIZAÇÃO DA FONTE DE RECURSOSAo se fixar a despesa orçamentária deve-se incluir na sua classificação a fonte de recursos que irá financiá-la, juntamente com a natureza da despesa orçamentária, função, subfunção e programa e outras classificações necessárias para estabelecer uma interligação entre um determinado gasto com o recurso que irá financiá-lo.Portanto, o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento, até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários.

DDR, conta famosa.

Bons estudos.