São despesas correntes:
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A questão apresentada se concentra no conceito de Despesas Correntes, que são aquelas necessárias para a manutenção e funcionamento regular dos órgãos públicos e não contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital. São fundamentais para o funcionamento diário das atividades governamentais.
Alternativa Correta: A
Os gastos com diárias para servidores que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital são exemplos claros de despesas correntes. Estas despesas são utilizadas para custear o funcionamento e a operação diária dos serviços públicos, incluindo viagens e deslocamentos de servidores, que não resultam em ativos permanentes.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - Gastos com compra de imóvel para ser a nova sede da Autarquia: Esta opção refere-se a despesas de capital, pois a aquisição de um imóvel é um investimento que gera um bem de capital, aumentando o patrimônio do ente público.
C - Gastos com aquisição de computadores para o setor de Protocolo do Órgão: Esta também é uma despesa de capital, já que a compra de computadores resulta em bens que serão utilizados por mais de um exercício financeiro, aumentando o patrimônio.
D - Compra de ativos permanentes: Ativos permanentes referem-se a bens de capital duradouros. Portanto, essa é uma despesa de capital, não uma despesa corrente.
E - Aquisição de veículos oficiais: Semelhante às alternativas anteriores, a compra de veículos é considerada uma despesa de capital, pois representa a aquisição de um bem durável.
Para resolver questões sobre despesas públicas, é essencial distinguir entre despesas correntes e despesas de capital. As despesas correntes são ligadas ao custeio das operações regulares, enquanto as de capital se referem a investimentos e melhorias patrimoniais.
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