Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do ...

Vamos entender melhor a questão e as alternativas apresentadas. A alternativa C é a correta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas incumbências para os estabelecimentos educacionais, mas a criação de meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola não é uma delas.

Alternativa C: A frase "Articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola" está incorreta. A LDB enfatiza a importância da articulação entre a escola, a família e a comunidade, mas não visa impedir a interferência da sociedade. Pelo contrário, a LDB incentiva a participação da comunidade escolar para enriquecer o ambiente educativo. Portanto, esta alternativa não está em conformidade com os princípios da LDB.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento" está correta de acordo com a LDB. A lei determina que as escolas devem oferecer mecanismos de recuperação para os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem, visando garantir a equidade e a qualidade da educação.

Alternativa B: "Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas" também está correta. A LDB estabelece que as escolas devem cumprir o calendário escolar, garantindo a carga horária mínima de aulas e dias letivos para assegurar a continuidade e a qualidade do processo educativo.

Alternativa D: "Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente" é outra incumbência estabelecida pela LDB. As instituições de ensino são responsáveis por assegurar que os professores cumpram seus planos de trabalho, garantindo que os objetivos educacionais sejam alcançados e que o ensino tenha qualidade.

Em resumo, a alternativa C é a única que não está de acordo com as incumbências estabelecidas pela LDB para os estabelecimentos educacionais.

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