O prefeito do Município Beta solicitou que sua assessoria r...

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Q1933126 Direito Administrativo
O prefeito do Município Beta solicitou que sua assessoria realizasse estudos visando à futura criação de (1) um órgão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação; e (2) uma autarquia destinada à prestação de determinado serviço público.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Criação de (1) um órgão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação; criou órgão é descOncentração

Criação de (2) uma autarquia destinada à prestação de determinado serviço público. Criou ente é descEntralização.

DESCENTRALIZAÇÃO: representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do aparelho estatal (ex.: descentralização de atividades para entidades da Administração Indireta — autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas — e para particulares — concessionários e permissionários de serviços públicos).

DESCONCENTRAÇÃO: distribuição interna de atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica. O resultado desse fenômeno é a criação de centros de competências, denominados órgãos públicos, dentro da mesma estrutura hierárquica.

Órgãos = Desconcentração ///////////////////// Entes = Descentralização

Desconcentração - “con” hierarquia //// Descentralização - “cen” hierarquia

Muita gente acertou a questão com base no seguinte BIZU:

DESCONCENTRAÇÃO = COM HIERARQUIA = CRIA ORGÃOS

DESCENTRALIZAÇÃO = SEM HIERARQUIA = CRIA ENTIDADES

MASSSSSSSS, TAMBÉM É IMPORTANTE SE ATENTAR A DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE É:

ADMINISTRAÇÃO:

DIRETA:

  • UNIÃO
  • ESTADOS
  • DF
  • MUNICÍPIOS

ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS.

INDIRETA:

DE DIREITO PÚBLIC0->

  • AUTARQUIAS(inss)
  • FUNDAÇÕES PÚBLICAS(funai)
  • AGÊNCIAS REGULADORAS
  • ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS

DE DIREITO PRIVADO->

  • EMPRESAS PÚBLICAS
  • FUNDAÇÕES GOVERNAMENTAIS
  • SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

(BIZU QUE ME AJUDA A LEMBRAR DAS DE DIREITO PRIVADO = EPISÓDIO DO FUNGO MISTO PRIVADO.) AÍ AS QUE SOBRAM, SÃO AS DE DIRETO PÚBLICO...

Questão para você praticar o seu novo conhecimento:

FOQUE SOMENTE NAQUILO QUE VOCÊ PODE CONTROLAR!

DEUS QUER TE LEVAR A NOVOS LUGARES!

@luan.victorss

gabarito letra D

LETRA D

DESCONCENTRAÇÃO =  CRIA ORGÃOS = COM HIERARQUIA

DESCENTRALIZAÇÃO = CRIA ENTIDADES = SEM HIERARQUIA

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