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Q1674266 Direito Sanitário
Considerando que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática de atividades físicas, as questões de gênero, o trabalho, a renda, a cultura, o transporte, o lazer e o aceso aos bens e serviços essenciais para a saúde.
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Para resolver esta questão, precisamos entender o conceito de fatores determinantes e condicionantes da saúde conforme a Lei Orgânica da Saúde, especificamente a Lei nº 8.080/1990.

De acordo com o artigo 3º desta lei, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Note que a prática de atividades físicas, as questões de gênero e a cultura não são mencionados diretamente na lei.

Exemplo prático: Imagine uma comunidade que vive em uma área sem saneamento básico adequado. Esse fato pode impactar negativamente na saúde dos seus membros, pois a falta de infraestrutura básica é um determinante da saúde segundo a Lei nº 8.080/1990.

A questão apresenta uma lista de fatores que incluem a prática de atividades físicas, questões de gênero e cultura, que não estão explicitamente mencionados na legislação como determinantes e condicionantes da saúde. Por isso, a assertiva é Errada.

Estratégia para evitar pegadinhas: Quando um enunciado lista muitos itens, é importante verificar cada um deles com a legislação ou doutrina relevante. Esse cuidado ajuda a identificar elementos que não são citados ou que podem ter sido incluídos erroneamente.

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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática de atividades físicas, as questões de gênero, o trabalho, a renda, a cultura, o transporte, o lazer e o aceso aos bens e serviços essenciais para a saúde.

Segundo o texto da 8.080:

Art. 3 Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.         

as questões de gênero / a cultura

Essa parte não está expressa na Lei 8.080/90

Gab. E

Gabarito: E.

art 3° Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como

determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o

trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

A lei não apresenta as questões de gêneros , mas dentro do modelo adotado pela Comissão Nacional sobre determinantes sociais da saúde (CNDSS) elas são contempladas.

No artigo 3º da lei 8080/90, consta que: A saúdes têm como fatores “determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

Questão de gênero não confere.

Cultura, idem.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática de atividades físicas, as questões de gênero, o trabalho, a renda, a cultura, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais para a saúde.

Os dois itens em destaque (as questões de gênero e a cultura,) não constam na redação da lei 8080/90, portanto, gabarito ERRADO.

Os níveis de saúde refletem a estrutura social e econômica de um país, onde a saúde é influenciada por uma série de fatores, incluindo alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos serviços essenciais.

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