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Q1717596 Pedagogia
De acordo com a LDB 9.394/96, art. 32, o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante os aspectos abaixo. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE ao proposto na referida Lei:
Alternativas

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A alternativa correta é a C.

A questão aborda os objetivos do ensino fundamental segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996, especificamente o Artigo 32. Esse artigo estabelece as metas e finalidades do ensino fundamental, que é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.

Vamos agora analisar cada alternativa para entender por que a alternativa C não corresponde ao que é proposto pela Lei:

A - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Essa alternativa está correta. O Art. 32 da LDB especifica que uma das metas do ensino fundamental é desenvolver a capacidade de aprender, utilizando como meios básicos o domínio da leitura, escrita e cálculo.

B - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

Essa alternativa também está correta. A LDB destaca a importância de os alunos compreenderem seu ambiente natural e social, além de outros aspectos fundamentais da sociedade como a política, tecnologia e artes.

C - O desenvolvimento de competências e habilidades técnicas que contribua para a inserção na vida profissional.

Essa é a alternativa incorreta. O foco do ensino fundamental segundo a LDB é mais abrangente e voltado à formação básica do cidadão. O desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para inserção profissional é mais apropriado ao ensino médio ou cursos técnicos.

D - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Essa alternativa está correta. A LDB enfatiza que o ensino fundamental deve promover a capacidade de aprendizagem, não só em termos de conhecimentos e habilidades, mas também na formação de atitudes e valores.

E - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Essa alternativa também está correta. Segundo a LDB, o ensino fundamental deve contribuir para o fortalecimento das relações familiares e sociais, promovendo solidariedade e tolerância.

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Comentários

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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os objetivos do ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:

a) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; (...)

b) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (...)"

c) Incorreta.

O desenvolvimento de competências e habilidades técnicas que contribuam para a inserção na vida profissional não consta no rol dos objetivos do ensino fundamental. O ensino fundamental sempre busca o desenvolvimento da aprendizagem do aluno para que possa se inserir como pessoa mais qualificada na sociedade.

d) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (...)"

e) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social."

Gabarito do monitor: C

Letra C - pois de acordo com a literalidade da lei seria o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

Lembrando-se que nos objetivos da formação básica do ensino fundamental não se fala sobre a inserção na vida profissional, essa parte cabe ao artigo que se trata do ensino médio.

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