Quais são os objetivos precípuos da Educação Básica definido...

Alfabetização plena e a formação de leitores.

Pleno desenvolvimento do indivíduo e prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

Proporcionar uma educação de qualidade, desenvolvendo a autonomia e o protagonismo dos alunos, e padronizar o ensino-aprendizagem, reduzindo, assim, as desigualdades educacionais na Educação Básica do Brasil.

Desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Construção do sujeito apto para agir de acordo com os preceitos estabelecidos como aceitáveis dentro um contexto social.