Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a 
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades 
fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.  Ou Alternativa B: A pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços 
de atendimento ao público.  Ou Alternativa C: É de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda 
a vida.  Ou Alternativa D: Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser 
garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços. Ou Alternativa E: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional 
inclusivo.

bruno.costa.566 · Accepted Answer

Alternativa [A] Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.  Gabarito letra A. Atente-se! Deve-se marcar a assertiva INCORRETA 	Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ou seja, PCD é FIMS ou FIMoSe → FIsica, intelectual, mensal, sensorial.

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