A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata...

Para resolver esta questão, é importante compreender o conceito de infanticídio, que é o tema central abordado. O infanticídio é tipificado no artigo 123 do Código Penal Brasileiro. Este crime é caracterizado quando a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após, estando sob a influência do estado puerperal, que é uma condição fisiológica e psicológica que pode ocorrer após o parto.

A alternativa correta é a E - infanticídio. Vamos entender por que ela é a resposta certa e por que as outras alternativas estão incorretas.

Alternativa E: O infanticídio é um crime específico que leva em consideração a situação especial da mãe após o parto. De acordo com o artigo 123 do Código Penal, "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" caracteriza o crime de infanticídio. Esse estado puerperal pode causar perturbações emocionais significativas, justificando um tratamento jurídico diferenciado em relação aos outros tipos de homicídio.

Alternativa A - Aborto: Esta alternativa está incorreta porque o aborto se refere à interrupção da gravidez, impedindo o nascimento do feto com vida. No caso do infanticídio, o bebê nasce com vida e é morto durante ou logo após o parto.

Alternativa B - Homicídio privilegiado: Homicídio privilegiado ocorre quando há circunstâncias que diminuem a culpabilidade do agente, como o domínio de violenta emoção. No entanto, não se aplica ao caso específico de infanticídio, que possui previsão legal distinta.

Alternativa C - Homicídio qualificado em razão do parentesco: Esta alternativa está errada, pois o parentesco em si não qualifica o homicídio. A qualificação ocorre por motivos como pagamento, motivo fútil, entre outros previstos no artigo 121, § 2º do Código Penal, e não pela relação de parentesco.

Alternativa D - Homicídio qualificado em razão da idade da vítima: Este tipo de qualificação requer que a idade da vítima seja um fator que torne o crime mais grave, mas o infanticídio, como dito, é tratado de maneira especial devido ao estado puerperal da mãe.

Para resolver questões como essa, é importante ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave que indicam o tipo específico de crime, como "estado puerperal", "durante o parto", e "mãe". Associar esses termos à legislação vigente ajuda a identificar rapidamente a resposta correta.

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Gabarito: Letra "E". Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto OU logo após:
Pena - detenção, de dois a seis anos.

GABARITO E - comete o crime de infanticidio, crime contra a vida, a qual tem como sujeito ativo a mãe (crime próprio). Lembrando que o "homicídio" deve ser praticado em um estado puerperal que se dá durante ou logo apos o parto.

Mas a assertiva fala: " A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de..."

Da para entender que ela teve depressão pós-parto logo em seguida o estado puerperal em que ela se encontrava.

E depressão pós-parto é diferente de influência do estado puerperal.

LEMBRAR SMEPRE DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE, ONDE O CRIME NA SUA FORMAL ESPECIAL PREVALECE SOBRE A FORMA GERAL.

 

NO CASO EM TELA, NÃO SE PODE COGITAR A IDÉIA DE HOMICÍDIO, POIS EXISTE UM TIPO PENAL ESPECÍFICO, QUAL SEJA, O INFANTICÍDIO, CUJO O QUAL PUNE A CONDUTA DESCRITA NA QUESTÃO.

Q219454 - Professor:

"O infanticídio é a conduta de matar o próprio filho sob a influência do estado puerperal. Essa espécie de crime contra a vida, na prática se torna um homicídio privilegiado, muito embora a circunstância que provoca a diminuição da pena seja um elemento do tipo penal. O estado puerperal é a alteração psíquica que acomete a mulher em razão da gravidez. Há divergências médico-científicas  quanto ao que seria com exatidão o estado puerperal. Com efeito, diante da dificuldade em se atestar esse quadro mediante a realização de perícia, a doutrina e a jurisprudência presumem sua ocorrência nos casos em que a mãe mata seu filho durante o parto ou logo após."