Viriato é membro da Associação Brasileira de Amantes da Lit...

Gabarito: B

Dias depois, Viriato foi surpreendido (...)

Art. 57, CC. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Fundamento para resolução:

"Art. 57, CC. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto."

a) ERRADA. O procedimento não foi válido, uma vez que Viriato foi excluído sem oportunidade de manifestação, ou seja, sem ter direito a contraditório e ampla defesa.

b) CORRETA. Item em consonância com o art. 57, CC, uma vez que para haver a exclusão do associado realmente se faz necessária a existência de defesa (contraditório e ampla defesa), além da justa causa.

c) ERRADA. Não basta a existência de justa causa para que o associado seja excluído, também é necessário o exercício do direito de defesa, o que não ocorreu no caso narrado, tornando-se inválida a exclusão.

d) ERRADA. A exclusão em si é uma forma de destituição do associado sem o seu requerimento expresso, portanto o item está incorreto.

e) ERRADA. O mero desafeto entre os participantes como causa, sem obediência ao procedimento adequado não é forma legal de exclusão do associado.

Resposta: Letra B

A alternativa B está correta, de acordo com o art. 57 do CC/2002: “Art. 57. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto”. 

Gab. B - não podem excluir Viriato da ABALA sem contraditório e ampla defesa.