Catarina, uma senhora viúva com patrimônio avaliado em muito...

Gabarito: D

CC, Art. 63. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

“Art. 63. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante”

Importante a leitura combinada dos artigos 62 e 63 do Código Civil.

Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial

de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. (...)

Art. 63. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não

dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

Bons estudos!

alternativa (D)

Comentários:

A alternativa D

está correta, conforme o art. 63 do CC/2002: “Art. 63. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante”