Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou dev...
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Comentários
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A - ERRADO. Está inserido no capítulo II - DOS DIREITOS SOCIAIS. - INCISO XXXIII
B - CORRETO. Inserido no capítulo I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. - INCISO XI
C - ERRADO. Está inserido no capítulo II - DOS DIREITOS SOCIAIS. - INCISO XXVII
D - ERRADO. Está inserido no capítulo II - DOS DIREITOS SOCIAIS. - INCISO XXXI
A única alternativa que contém um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República que a questão pede é a letra B. As demais são dos direitos Sociais - direitos dos trabalhadores.
por que a C não é?
Decorei um macete que muitos aqui não irão gostar, mas foi assim que decorei.
Quando se tratar de direitos relacionado a trabalho, é Direito SOCIAL
Só lembrar que Socialista quer direito, mas não quer trabalhar. FIM de nada.
GABARITO B
CF
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
ART. 5 [...]
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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