Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
• Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender,...
• David nasceu em país estrangeiro, mas reside no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e adquiriu a nacionalidade brasileira. Com base...
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
• Klaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja se naturalizar...