O Regimento Interno do CREA/RN estabelece que a Presidência ...

Análise do Mandato e Posse do Presidente do CREA/RN

O Regimento Interno do CREA/RN estabelece que a Presidência é o órgão executivo máximo da estrutura básica, responsável por dirigir a organização e cumprir as decisões do plenário. Em relação ao mandato e posse do Presidente, as seguintes afirmações são corretas:

Alternativa A

Correta. O Regimento Interno do CREA/RN veda que um profissional ocupe o cargo eletivo de Presidente por mais de dois períodos consecutivos. Essa medida visa garantir a alternância de poder e a renovação da gestão do Conselho.

Alternativa B

Incorreta. O mandato do Presidente do CREA/RN tem duração de três anos, e não de quatro anos. Ocorre a cada três anos, no primeiro dia útil do primeiro ano e encerrando-se no último dia útil do último ano do mandato para o qual foi eleito.

Alternativa C

Incorreta. Em casos de ausência, impedimento, licença ou renúncia do Presidente, ele é substituído pelo Vice-Presidente, e não por um Conselheiro Regional.

Alternativa D

Correta. O profissional em exercício no cargo de Presidente do CREA/RN tem direito a uma gratificação de representação, cujo valor é estabelecido em resolução específica. Essa gratificação visa compensar as responsabilidades e o trabalho adicional inerentes ao cargo.

Observação: É fundamental consultar o Regimento Interno do CREA/RN para obter informações detalhadas e atualizadas sobre o mandato, a posse e as responsabilidades do Presidente, bem como sobre as demais disposições que regem o funcionamento do Conselho.

Informações adicionais

* O Presidente do CREA/RN é eleito por meio de voto direto dos profissionais registrados no Conselho.

* A posse do Presidente eleito ocorre em sessão solene, geralmente no primeiro mês do ano subsequente à eleição.

* Além das responsabilidades mencionadas, o Presidente do CREA/RN é responsável por representar o Conselho em atos oficiais, convocar e presidir as reuniões plenárias, e supervisionar a gestão administrativa e financeira do CREA/RN.