Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regim...
O corregedor-geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
errado os corregedores são juízes de direito , eleitos por outros juízes votação secreta
Art. 17. O Tribunal Pleno, funcionando em sessão plenária, é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo presidido pelo Presidente do Tribunal e, nos seus impedimentos, sucessivamente, pelo Vice-Presidente ou pelo Desembargador mais antigo, competindo-lhe eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, em votação secreta.
Foco TJ-SE! Uma vaga é minha :)
RESOLUÇÃO Nº 1/2023
Art. 30. São atribuições do Tribunal Pleno:; XV - eleger: a) o Presidente, o Vice-Presidente, e o Corregedor-Geral da Justiça;
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SERGIPE
Art. 84. É da competência privativa do Governador do Estado: II - nomear e exonerar os Secretários de Estado, o Procurador Geral de Justiça, o Procurador Geral do Estado, os Presidentes de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e os Agentes Públicos, nos termos estabelecidos nesta Constituição;
Não consta na competência do governador do estado a nomeação do Corregedor-Geral da Justiça.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Art. 154. O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça serão eleitos para mandato de dois
anos, em sessão do Tribunal Pleno, por voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, proibida a reeleição para os mesmos cargos.
POSSE NO 1º DIA ÚTIL E FEVEREIRO
São Cargos de direção: Prisidente, vice-Presidente e Corregedor- Geral de Justiça.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Art. 31. Compete ao Tribunal Pleno:
I - processar e julgar originariamente:
a) os processos administrativos disciplinares em face de Magistrados;
Tribunal Pleno é Órgão Colegiado tal como o Conselho da Magistratura; Seção especializada Cível, duas Câmaras Cíveis; e uma Câmara Criminal.
O Tribunal Pleno é composto pela totalidade de desembargadores e é presidido pelo Presidente do TJSE.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo