Simon arrematou uma casa em leilão judicial no qual os bens...
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Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre arrematação na execução trabalhista, especialmente o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inteligência do § 2º do art. 888 da CLT o arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. Dito isso, 20% de R$ 500.000,00 corresponde a R$ 100.000,00.
Ainda, prevê o § 4º do mencionado artigo que, se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal, voltando à praça os bens executados.
A) A assertiva está de acordo com o previsto nos §§ 2º e 4º do art. 888 da CLT.
B) A assertiva está incorreta vide §§ 2º e 4º do art. 888 da CLT.
C) A assertiva está incorreta vide §§ 2º e 4º do art. 888 da CLT.
D) A assertiva está incorreta vide §§ 2º e 4º do art. 888 da CLT.
E) A assertiva está incorreta vide §§ 2º e 4º do art. 888 da CLT.
Gabarito do Professor: A
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ART. 888
§ 2º O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor.
§ 4º Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º deste artigo, voltando à praça os bens executados.
Sendo assim, a resposta correta é a letra A.
Regra dos VINTE:
- VINTE dias: de antecedência p anúncio da arrematação (CLT, 888);
- VINTE por cento (20%): valor do sinal (CLT, 888, § 2º);
- VINTE e quatro horas: para pagar o restante do preço (CLT, 888, § 4º)
Créditos: Douglas L. (QC) (acertei na prova por lembrar deste bizureex do colega )
Portanto, 500.000 x 20/100 = 100.000. Tendo, Simon, o prazo de 24h para depositar o restante do arremate.
GAB LETRA A
sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas.
VINTE por cento (20%): valor do sinal (CLT, 888, § 2º);
Já é a terceira questão que eu vejo da regra dos 20
Lembrando que pelo novo CPC 895, pode ser parcelado o valor: Lance 25% + restante em até 30x (caução idônea ou hipoteca sobre o bem)
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