Assinale a opção que indica o documento que comprova, por m...

Nota fiscal da OPM utilizada – OPM se refere a órteses, próteses e materiais especiais e a questão está falando de procedimentos. Alternativa A está errada.

Autorização de Procedimento Ambulatorial - é o instrumento para solicitação e/ou autorização de procedimentos ambulatoriais, com registro em Apac. Alternativa B está errada.

Demonstrativo de Apac por meio magnético - é um relatório que deve ser mantido arquivado pelos estabelecimentos de saúde. Alternativa C está errada.

Formulário de Controle de Frequência Individual - é o documento destinado a comprovar, por meio da assinatura do paciente ou seu responsável, a realização do procedimento, sendo sua utilização obrigatória no tratamento dialítico, oncológico, na deficiência auditiva, na pós-cirurgia bariátrica, no pós-transplante, em paciente queimado e paciente em reabilitação física. Alternativa D está correta.

Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado – é o demonstrativo dos registros dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada. Alternativa E está errada.


Gabarito do Professor: Letra D


Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria nas assistências ambulatorial e hospitalar no SUS: Orientações técnicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

Formulário de controle de frequência individual.