O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cirurgião Dentista |

Q3022355 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário:

Apoio às festas populares locais.

Apoio às festas populares folclóricas.

Apoio municipal às atividades artísticas locais, festivais e feiras de artesanatos.

Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.

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De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:
Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando ocorrer os seguintes casos, exceto:
O servidor empossado em cargo de provimento efetivo que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do...

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