A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a List...

Vamos analisar cada alternativa com base na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública:

A) Notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.

• Correto. Esta é uma descrição precisa da notificação compulsória conforme estabelecido na portaria.

B) Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 12 (doze) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

• Incorreto. A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas, não 12 horas. Portanto, a descrição apresentada na alternativa B está incorreta.

C) Vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

• Correto. A vigilância sentinela é de fato um modelo de vigilância que envolve estabelecimentos de saúde estratégicos para monitoramento de saúde pública, conforme descrito na portaria.

D) Notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

• Correto. A notificação compulsória negativa é a comunicação de que não foram identificados casos de doenças, agravos ou eventos de saúde pública listados, realizada semanalmente.

Portanto, a alternativa que está incorreta é:

B) Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 12 (doze) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.