De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de F...
As reuniões do plenário são ordinárias e extraordinárias, nelas se observando o seguinte quórum para deliberação: presença da maioria absoluta de seus membros.
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Olá, aluno! Vamos esclarecer a questão sobre as reuniões do plenário conforme o Regimento Interno do CREFITO-7.
Alternativa correta: C (Certo)
Para entender essa questão, é importante conhecer o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), especificamente a Resolução nº 182/1997. Segundo essa resolução, as reuniões do plenário podem ser ordinárias (aquelas que ocorrem em períodos regulares) e extraordinárias (convocadas conforme a necessidade).
O ponto chave da questão é o quórum para deliberação. O quórum é a quantidade mínima de membros necessária para que uma reunião ocorra de forma válida e suas deliberações sejam legítimas. De acordo com o regimento, a maioria absoluta dos membros deve estar presente para que qualquer decisão seja tomada. A maioria absoluta se refere a mais da metade do total de membros do conselho.
Agora, vamos justificar a alternativa correta e discutir as alternativas incorretas:
Alternativa C (Certo): Está correta pois afirma que as reuniões do plenário, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, requerem a presença da maioria absoluta de seus membros para que haja deliberação válida. Esta informação está em conformidade com a Resolução nº 182/1997 do CREFITO-7.
Alternativa E (Errado): É incorreta porque desconsidera o requisito de maioria absoluta para deliberação. Qualquer outra condição para o quórum que não seja a maioria absoluta estaria em desacordo com o regimento citado.
Entender a estrutura e funcionamento do CREFITO-7, além de suas normas internas, é essencial para qualquer concursando da área de Fisioterapia. Saber sobre os tipos de reuniões e os quóruns necessários para deliberação é um conhecimento básico e muito solicitado em provas dessa natureza.
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Comentários
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Art. 12, caput, Res. 413/2012 COFFITO
Gabarito: correta
Resolução nº 182/1997 - COFFITO
Art. 9º – As reuniões do Plenário são ordinárias e extraordinárias, nelas observando o “quorum” para deliberação representada pela presença da maioria absoluta de seus membros.
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