No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julg...

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Q2218104 Direito Internacional Público

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.


O Brasil é membro fundador do bloco de países do Cone sul-americano, conhecido pela sigla Mercosul. 


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Nesse caso, o(a) candidato(a) deve julgar o item abaixo que versa sobre o Mercosul.

CERTO. O Brasil é um dos membros fundadores do bloco de países do Mercosul, criado em 1991, anteriormente conhecido como Cone sul-americano. É importante destacar que além do Brasil, são membros fundadores do bloco a Argentina, Paraguai e o Uruguai.

Nessa acepção, "O Mercado Comum do Sul, mais conhecido pela sigla Mercosul, constitui-se em um bloco econômico regional, criado em março de 1991, com fundamento no Tratado de Assunção, por decisão política soberana das Repúblicas Argentina, Federativa do Brasil, do Paraguai e Oriental do Uruguai, e estruturado institucionalmente, em dezembro de 1994, pelo Protocolo de Ouro Preto." (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS).

GABARITO DA PROFESSORA: “CERTO".

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Gab Certo

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela .

Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português. A versão oficial dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede de cada reunião. Desde 2006, através da , foi incorporado o Guarani como um dos idiomas do bloco.

O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde sua criação teve – como  propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.

Como resultado, concluiu  com países ou grupos de países, outorgando-lhes, em alguns casos, status de  – é a situação dos países sul-americanos. Eles participam de atividades e reuniões do bloco e contam com preferências comerciais com os Estados Partes.

O MERCOSUL também tem assinado acordos de tipo comercial, político ou de cooperação com um diverso número de nações e organismos nos cinco continentes.

Fonte: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/em-poucas-palavras/

"O Mercado Comum do Sul resultou de negociações que surgiram ainda na década de 1980. Na ocasião, em 1985, José Sarney (então presidente do Brasil) e Raúl Alfonsin (então presidente da Argentina) conversavam sobre um projeto de integração que envolvia Brasil e Argentina. As conversas amadureceram e, no início da década de 1990, em pleno período de Nova Ordem Mundial e predominância do capitalismo, outros dois países foram convidados a participar dessa integração: Uruguai e Paraguai. No dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, foi assinado o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul, que tem sua sede oficial localizada em Montevidéu, Uruguai."

Veja mais sobre "Mercosul" em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/mercosul.htm

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