À luz do Decreto‑Lei n.o 5.452/1943, julgue o item, na seção...
À luz do Decreto‑Lei n.o 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos.
A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.