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Q2218110
Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro |
Q2218110 Contabilidade Pública
Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue o item.
Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a demonstração das variações patrimoniais deverá ser elaborada com base em um regime contábil misto de arrecadação para as receitas e de empenho para as despesas.
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Comentários

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Gabarito: ERRADO.

Realmente, no Brasil utiliza-se um regime misto, mas no âmbito ORÇAMENTÁRIO. Em relação ao PATRIMONIAL (VPA's e VPD's), é utilizado regime de competência.

Veja:

ORÇAMENTÁRIO > MISTO (caixa para receitas; competência para despesa) conforme dita a Lei 4.320/64.

PATRIMONIAL > COMPETÊNCIA

NBCST competência

Gab. E

●       Enfoque orçamentário: regime misto

●     Enfoque patrimonial: regime de competência - CONSIDERA O MOMENTO DO FATO GERADOR (impacto na situação líquida EFETIVA - ). Não importa se a despesa já foi paga ou não, se o dinheiro para o pagamento saiu ou não do caixa, o momento a ser considerada a despesa é quando ocorrer o fato gerador da obrigação. 

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