As etapas da receita pública orçamentária, no que se refere ...

O tema central da questão é sobre os estágios da receita pública orçamentária, fundamentais para a compreensão de como o governo planeja e realiza suas receitas. Para resolver esta questão, é necessário entender o processo de arrecadação de receitas públicas e as etapas envolvidas.

A alternativa correta é a letra D: Previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento. Esta sequência está de acordo com a cronologia dos estágios da receita pública:

• Previsão: É o estágio inicial, onde se estima quanto será obtido em receita para um determinado período.
• Lançamento: É o registro formal das receitas que devem ser cobradas, ou seja, a identificação do sujeito passivo, do valor a pagar e do prazo.
• Arrecadação: Momento em que o recurso é efetivamente pago pelo contribuinte e recebido pelo órgão arrecadador.
• Recolhimento: É a fase final, em que as receitas arrecadadas são transferidas aos cofres públicos.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Orçamento, fixação, arrecadação, lançamento. Esta sequência está incorreta porque mistura termos que não fazem parte dos estágios da receita, como "fixação", e coloca "lançamento" depois de "arrecadação", o que não é correto.

Alternativa B: Planejamento, previsão, lançamento, execução. Este item mistura termos que não são parte dos estágios da receita, como "planejamento" e "execução", que se referem mais à gestão de programas e projetos do que às receitas públicas.

Alternativa C: Previsão, orçamento, recolhimento, lançamento. A ordem está incoerente, pois o "lançamento" deve ocorrer antes do "recolhimento", e "orçamento" não é um estágio da receita.

Alternativa E: Lançamento, previsão, recolhimento, arrecadação. A sequência está errada, pois começa com "lançamento" em vez de "previsão" e coloca "recolhimento" antes de "arrecadação".

Com essa análise, podemos ver claramente que a alternativa D é a única que segue corretamente a cronologia dos estágios da receita pública.

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PLAR

Previsão

Lançamento

Arrecadação

Recolhimento