O estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos ...
O estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos devidos ao tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizadas pelo ente, é denominado de
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Para resolver a questão apresentada sobre os estágios da receita, é importante compreender os conceitos básicos de Administração Financeira e Orçamentária no contexto do setor público. Os estágios da receita são partes do processo pelo qual os recursos financeiros passam desde a identificação até a disponibilidade para uso pelo ente público. Os principais estágios são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Alternativa correta: B - Arrecadação.
A arrecadação é o estágio em que os recursos devidos ao tesouro são efetivamente entregues pelos contribuintes ou devedores. Isso ocorre por meio de agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas. Em outras palavras, é o momento em que o dinheiro sai do bolso do contribuinte ou da empresa e entra no sistema financeiro do governo.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Lançamento: O lançamento é a etapa anterior à arrecadação. Ele se refere ao ato de calcular e registrar a obrigação do contribuinte de pagar determinado valor ao Estado. Ou seja, é quando o montante a ser pago é formalmente definido, mas ainda não foi pago.
C - Recolhimento: O recolhimento é uma etapa posterior à arrecadação. Ele se refere ao momento em que os valores arrecadados são efetivamente transferidos para os cofres do Tesouro, ou seja, quando o dinheiro passa a estar disponível para o governo.
D - Destinação: A destinação não é um estágio formal do ciclo de receita. Em vez disso, refere-se à aplicação ou utilização dos recursos arrecadados, o que ocorre após o recolhimento.
Ao entender e diferenciar claramente esses estágios, você será capaz de identificar a etapa correta do processo de receita, como foi exigido na questão.
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Gabarito B
Este gabarito está errado. A resposta correta é a C
Arrecadação:
Obtenção de receitas orçamentárias pelos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas a arrecadar receitas públicas. Constitui o segundo estágio da execução da receita pública.
Recolhimento:
Ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam ao Tesouro o produto da arrecadação efetivada, isto é, fazem o depósito do numerário arrecadado no caixa do erário. Consiste no último estágio da execução da receita.
LETRA B
C - RECOLHIMENTO
Faltou em Tesouro é RECOLHIMENTO
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