Qual o significado da sigla ISS:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa A está correta já que é a única que dispõe que o ISS é o imposto sobre o serviço.
A alternativa B está incorreta porque não existe no ordenamento jurídico brasileiro o imposto sobre o solo.
A alternativa C está incorreta porque não existe no ordenamento jurídico brasileiro o imposto situado a serviço.
A alternativa D está incorreta porque também não existe no ordenamento jurídico brasileiro o imposto sócio serviçal.
Logo, o gabarito do professor é alternativa A.
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Comentários
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Gab. A
A sigla ISS significa Imposto Sobre Serviço.
Nos termos do art. 156, III, da CF, compete aos Municípios e ao Distrito Federal instituir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN), nos termos de lei complementar federal.
O ISS é imposto cobrado com finalidade essencialmente arrecadatória, daí a doutrina considerá-lo como um tributo de função fiscal instituído somente para obtenção de receitas aos cofres públicos municipais e distritais.
Atualmente o fato gerador do ISS é a prestação dos serviços enumerados na lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003.
Tomara que esta questão NUNCA caia na minha prova
O cara vai fazer prova para fiscal de tributos e cai isto.
Mesma coisa que ir jogar bola e te perguntarem o que é o goleiro.
O mais interessante é que teve gente que errou
pegadinha kkkk...
A U G E
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