Um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros...
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Gabarito comentado
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Trata-se de questão em que a identificação da resposta implica, necessariamente, a eliminação de todas as demais, razão por que não se faz necessários comentar, uma a uma, cada alternativa.
O conceito oferecido corresponde àquele defendido por Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo, 30ª edição, 2012, p. 632/633) para o instituto dos contratos administrativos, de modo que a única resposta correta encontra-se é claro na opção "e".
Resposta: E
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Letra (e)
“um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual,
por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a
permanência do vínculo e as condições preestabelecidas assujeitam-se a
cambiáveis imposições de interesse público, ressalvados os interesses
patrimoniais do contratante privado” (Celso Antônio Bandeira De Mello).
Redação truncada da porr...
permanência de vínculo? vários contratos são instantâneos. O autor deveria estar se referindo a concessões ou permissões
Bons estudos galera!
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