Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.
A educação básica obrigatória engloba, segundo previsão expressa na LDB, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.