Segundo texto expresso da Constituição Federal, a todos é...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a Constituição Federal de 1988, especificamente o TÍTULO I - Dos Direitos e Garantias Fundamentais e seu CAPÍTULO I - Dos Direitos e...
• Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a...
• Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição que
• Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante à garantia constitucional do habeas corpus, é correto afirmar que...
• Analise a situação hipotética a seguir.Entendendo que ocorre superfaturamento em uma obra pública municipal, Cláudio resolve propor, na condição de...