Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-matern...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |
Q3071944
Direito Previdenciário
Texto associado
Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.
Caso Mateus faleça durante o recebimento do
salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo
benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente,
mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou
carência na data do fato gerador.
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