Sobre o que dispõe a Resolução n° 724, de 29 de abril de 202...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A. Vamos entender por quê.
Alternativa A: Esta alternativa está correta. A Resolução n° 724, de 29 de abril de 2022, do Conselho Federal de Farmácia, realmente dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares. Trata-se de um documento essencial que orienta a prática profissional dos farmacêuticos, estabelecendo princípios éticos e as consequências de seu descumprimento.
Alternativa B: Está incorreta. Embora o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas sejam um tema muito importante e regulamentado pelo Conselho Federal de Farmácia, não é o objeto da Resolução n° 724. Esse tipo de regulamentação geralmente é abordado em outras resoluções ou leis.
Alternativa C: Também está incorreta. Esta alternativa faz referência às boas práticas de manipulação em farmácias, que são de fato reguladas por normativas específicas, mas não pela Resolução n° 724. Essa resolução específica lida com questões éticas e disciplinares.
Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. O regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial é também um tema importante, mas regulado por outras resoluções. A Resolução n° 724 não trata deste assunto.
Compreender o alcance e o conteúdo de cada resolução é fundamental para o exercício responsável da profissão farmacêutica. Isso não só garante conformidade com as normas, mas também assegura práticas éticas e seguras.
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