A Lei Orgânica da Saúde definiu a vigilância sanitária como:

conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

método de trabalho utilizado para esclarecer a ocorrência de doenças, emergências de saúde pública, surtos e epidemias a partir de casos isolados ou relacionados entre si.

método que envolve a identificação dos comunicantes com os casos de doença infecciosa, com o objetivo de identificar os diversos elos da cadeia de transmissão.

ações de detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

conjunto de atividades que se destina, por meio das ações normativas, à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.