Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do ...

A alternativa correta é: A - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola.

Vamos entender melhor o contexto da questão e as justificativas para cada alternativa.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a principal legislação que regula o sistema educacional no Brasil. Esta lei estabelece normas gerais e atribui responsabilidades específicas aos diversos agentes envolvidos no processo educativo, incluindo os estabelecimentos de ensino.

A questão aborda as incumbências dos estabelecimentos educacionais conforme a LDB. É essencial conhecer essas incumbências para responder corretamente.

Alternativa A: "Articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola."

Essa alternativa está incorreta porque não condiz com a LDB. A LDB enfatiza a importância da articulação entre escolas, famílias e comunidade para promover uma educação de qualidade, mas não prescreve a criação de meios para impedir a interferência da sociedade. Na verdade, a participação da comunidade é vista como algo positivo e desejável.

Alternativa B: "Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas."

Essa alternativa está correta. Segundo o artigo 12 da LDB, uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual estabelecida pela legislação.

Alternativa C: "Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente."

Essa alternativa também está correta. De acordo com a LDB, é responsabilidade das instituições de ensino monitorar e assegurar que os planos de trabalho dos professores sejam seguidos conforme planejado, visando garantir a qualidade do ensino.

Alternativa D: "Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento."

Essa alternativa está correta. A LDB determina que as escolas devem oferecer oportunidades para a recuperação de estudantes que apresentem baixo desempenho, com o objetivo de promover a aprendizagem e evitar a evasão escolar.

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