Com base na RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe so...
I. Calibração é o conjunto de operações sob condições especificadas, que estabelece a correspondência entre os valores indicados por um instrumento de medida e um material de referência, com fins de padronização ou ajuste de instrumentos ou de procedimentos.
II. Somente são classificados como Serviço Tipo I as farmácias e os consultórios isolados.
III. O consultório isolado é autorizado a comercializar os produtos para diagnóstico in vitro, assim como a realizar EAC para outros serviços.
IV. É permitida a comercialização dos reagentes e insumos fracionados ou preparados pelo serviço que executa EAC.
Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.
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Para compreender a questão apresentada, é importante ter conhecimento da RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, que regulamenta os requisitos técnico-sanitários para laboratórios clínicos e serviços relacionados a Exames de Análises Clínicas (EAC). O tema central envolve a definição e classificação de serviços, a comercialização de insumos e a prática de calibração em laboratórios. Vamos analisar cada item da questão.
Alternativa correta: A - Somente os itens I e II estão corretos.
Item I: Define calibração como o conjunto de operações que estabelece a correspondência entre os valores indicados por um instrumento de medida e um material de referência. Esta definição está correta, pois descreve de forma precisa o processo de calibração no contexto laboratorial.
Item II: Afirma que apenas farmácias e consultórios isolados são classificados como Serviço Tipo I. Esta afirmação está de acordo com a regulamentação, que orienta quais estabelecimentos se enquadram nesta categoria.
Item III: Este item afirma que consultórios isolados podem comercializar produtos para diagnóstico in vitro e realizar EAC para outros serviços. No entanto, consultórios isolados não têm autorização para tais atividades, tornando este item incorreto.
Item IV: A comercialização de reagentes e insumos fracionados ou preparados pelo serviço que executa EAC não é permitida conforme a RDC nº 786. Portanto, este item está incorreto.
Para resolver a questão, é essencial entender as definições e restrições impostas pela RDC nº 786 sobre os tipos de serviços e atividades permitidas. Isso ajuda a identificar rapidamente quais afirmações são verdadeiras ou falsas.
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