O CONTRAN regulamentou a utilização de veículos quadriciclo...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução nº 573/2015 do CONTRAN, que regulamenta a utilização de veículos quadriciclos. O foco é entender quais são os requisitos corretos para a circulação desses veículos nas vias públicas.

Enunciado da questão: A questão lista quatro proposições sobre os requisitos para a circulação de quadriciclos. Nosso objetivo é identificar quais delas estão corretas.

Alternativa A - I, II, III e IV: Esta é a alternativa correta, pois todas as proposições listadas estão de acordo com a Resolução nº 573/2015:

• I. As placas de identificação traseira devem mesmo ter dimensões idênticas às de motocicletas e seguir a legislação vigente.
• II. A lanterna de marcha à ré na cor branca é obrigatória quando o veículo permite esse tipo de deslocamento.
• III. O transporte de passageiros deve ser restrito a maiores de 7 anos, respeitando normas de segurança.
• IV. A circulação de quadriciclos é restrita às vias urbanas, sendo proibida em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal.

Explicação sobre as alternativas incorretas:

Alternativa B - I, II e III apenas: Incorreta, pois ignora a proposição IV, que é verdadeira e faz parte dos requisitos estabelecidos pela resolução.

Alternativa C - III e IV apenas: Incorreta, pois ignora as proposições I e II, que também são verdadeiras e essenciais para a regulamentação dos quadriciclos.

Alternativa D - I, II e IV apenas: Incorreta, pois ignora a proposição III, que também é verdadeira e está de acordo com a resolução.

Dicas para interpretar questões: Sempre leia com atenção o enunciado e as alternativas. Identifique palavras-chave e compare-as diretamente com o que está descrito na legislação. Em questões sobre normas e resoluções, é importante lembrar que os detalhes fazem a diferença. Se precisar, faça anotações para ajudar na comparação.

Exemplo prático: Imagine que você esteja analisando um quadriciclo para circular em uma cidade. É crucial verificar se ele possui todos os itens obrigatórios, como a placa correta e a lanterna de ré, além de garantir que não será usado em rodovias, respeitando a segurança e legislação vigente.

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gabarito A.

Resolução CONTRAN Nº 573 DE 16/12/2015

Art. 4º Devem ser observados os seguintes requisitos de circulação nas vias públicas para os veículos previstos no Art. 3º desta Resolução:

I - Placas de identificação traseira, com dimensões idênticas às de motocicleta e que atendam à legislação vigente;

II - Lanterna de marcha à ré na cor branca quando o veículo permitir este tipo de deslocamento;

III - Transporte apenas de passageiro maior de 7 anos.

IV - Circulação restrita às vias urbanas, sendo proibida sua circulação em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal;

COMPLEMENTANDO OS ESTUDOS

Art. 5º Devem ser observados os seguintes requisitos para condução do quadriciclo nas vias públicas:

I - O condutor e o passageiro devem utilizar capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, em acordo com a legislação vigente aplicável às motocicletas, para os veículos enquadrados no inciso I do Art. 2º desta Resolução.

II - A Carteira Nacional de Habilitação do condutor será do tipo B.

Galera, o bizu é fazer um misto e equiparar o quadriciclo à Motocicleta, exceto com relação à luz de ré e à categoria da cnh. Vejam que o CTB prevê, para a categoria A: Art. 143 I – Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Logo, por ser o quadriciclo com 4 rodas, não cabe a A, e por ter ré (diferente da moto), também deve ter luz equiparada ao Automóvel.

a Resolução fala somente: "rodovias"...

Siqueira, a resolução fala sim da proibição em rodovias federais, estaduais e distritais. Ou seja, quadriciclo somente em via urbana.