Uma vez arroladas como testemunhas, o Código de Processo Pen...
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Alternativa "C", conforme o disposto no art 221 do CPP.
A TÍTULO DE CURIOSIDADE TROUXE UMA HIPÓTESE DE DEPOIMENTO POR ESCRITO PERMITIDO, EXCEPCIONANDO A REGRA:
£1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício
Para ficar mais fácil de estudar e lembrar:
EM NÍVEL FEDERAL
Presidente da República
Vice Presidente da República
Ministros de Estado
Juízes do Tribunal Marítimo (vinculado ao Ministério da Marinha segundo a Lei 2.180/54)
Senadores
Deputados Federais
Ministros do Tribunal de Contas da União
EM NÍVEL ESTADUAL
Governadores de Estados e Territórios
Secretários de Estado
Deputados das Assembleias Legislativas Estaduais (não há referência à Câmara Legislativa do DF)
Juízes do Tribunal de Contas do Estado e do DF
EM NÍVEL MUNICIPAL
(APENAS) Perfeitos do DF e Municípios
OBS. o Texto do art. 221 do CPP fala sobre "membros do Poder Judiciário" sem fazer referência se em nível federal ou estadual.
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