Considerando o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de ...

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Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277725 Direito Agrário

Considerando o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, assinale a alternativa correta.

Aprova e Regulamenta a produção animal e vegetal com base agroecológica, e dá outras providências.

Regulamenta os artigos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Estabelece limites de utilização de agrotóxicos em culturas transgênicas.

Dispõe sobre a metodologia estatística utilizada em experimentação agrícola e seus resultados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Estabelece normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para fiscalizar e autuar produtores que não dão a destinação correta das embalagens de agrotóxicos.

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GABARITO "B"

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Sou da área do Direito, contudo, fortuitamente, acebei encontrando essa questão. Para todos um abraço forte e bons estudos.

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