Sobre a proteção de cultivares, assinale a
alternativa correta.

Question

Sobre a proteção de cultivares, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A proteção de cultivares se baseia na
patente do todo ou parte do ser vivo natural
e os processos biológicos naturais. Ou Alternativa B: A Lei de Proteção de Cultivares criou, no
âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, o Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares (SNPC). Ou Alternativa C: Considera-se invenção ou modelo de
utilidade o todo ou parte de seres vivos
naturais e materiais biológicos encontrados
na natureza, ou ainda que dela isolados. Ou Alternativa D: Considera-se invenção ou modelo de
utilidade o genoma ou germoplasma de
qualquer ser vivo natural e os processos
biológicos naturais. Ou Alternativa E: Não são patenteáveis os microrganismos
transgênicos que atendam aos três
requisitos – novidade, atividade inventiva e
aplicação industrial.

Fiscal Agro · Accepted Answer

Alternativa [B] A Lei de Proteção de Cultivares criou, no
âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, o Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares (SNPC). A) Art. 8º A proteção da cultivar recairá sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativa da planta inteira. B) Art. 45. Fica criado, no âmbito do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, a quem compete a proteção de cultivares.

Sobre a proteção de cultivares, assinale a alternativa corr...

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