Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q820832 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.

A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o território nacional.

Alternativas