A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ...

Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantista, dirigente. social e expansiva.

A CF é PEDRA



P - promulgada

E - escrita

D - dogmática

R - rígida

A - analítica

CF é P.E.D.R.A. - P - promulgada - E - escrita - D - dogmática - R - rígida - A -analítica

P.E.D.R.A

QUANTO À ORIGEM

Promulgada » Elaborada por representantes do povo legitimamente eleitos.

QUANTO À FORMA

Escrita » Está contida em um único documento formal

QUANTO À ELABORAÇÃO

Dogmatica » Elaborada de uma só vez (“de um só jato”, diz a doutrina), em um momento histórico determinado

QUANTO À ESTABILIDADE

Rígida » pode ser alterada, mas apenas por um procedimento especial 2 casas 2/3 dos votos

QUANTO À EXTENSÃO

Analítica » Trata de vários assuntos, nos seus mínimos detalhes; possui muitos artigos

GABARITO - C

Classificação da CF quanto à estabilidade ->

a)     Imutável (granítica, intocável ou permanente): é aquela Constituição cujo texto não pode ser modificado jamais. Tem a pretensão de ser eterna.

b)     Super-rígida: é a Constituição em que há um núcleo intangível (cláusulas pétreas), sendo as demais normas alteráveis por processo , mais dificultoso que o ordinário. Trata-se de uma classificação adotada apenas por Alexandre de Moraes, para quem a CF/88 é do tipo super-rígida.

c) Rígida: é aquela modificada por procedimento mais dificultoso do

que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. É sempre escrita,

mas vale lembrar que a recíproca não é verdadeira: nem toda

Constituição escrita é rígida. A CF/88 é rígida.