Para a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,...

impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

deficiência visual, auditiva, de fala ou motora ou que se tornam paraplégicas ou tetraplégicas em função de acidentes, com impedimento para o trabalho ou de locomoção.

doenças crônicas que impossibilitam o pleno exercício da cidadania e que causam prejuízos de natureza física ou mental, inatos ou adquiridos. 

impedimento físico ou mental, parcial ou total, e dependência de terceiros para manutenção de suas necessidades básicas.