Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estad...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q2241436
Direito Constitucional
Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado
Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do
seu território, que jamais recebera qualquer destinação pelo
Poder Público ou integrara o patrimônio de um particular. Essa
faixa de terra, ademais, era considerada indispensável, pelos
biólogos, à preservação de um ecossistema próximo.
Considerando as dificuldades de fluxo de caixa do Estado Alfa, a
referida Secretaria sugeriu ao Governador do Estado a alienação
dessa faixa de terra.
É correto afirmar que a sugestão apresentada
É correto afirmar que a sugestão apresentada