No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:
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teoria da ubiquidade
TEMPO DO CRIME (teoria da atividade)
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
LUGAR DO CRIME (teoria da ubiquidade/mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Mnemônico: LUTA
Lugar: Ubiquidade/mista
Tempo: Atividade
Uma dica para o pessoal que sempre troca, lembrem do mnemonico LUTA:
Lugar do crime: Ubiquidade- Lugar é onde realiza a ação e o resultado;
Tempo do crime: Atividade, onde foi realizado a ação, independente de onde tenha sido o resultado
L.U.- LUGAR - UBIGUIDADE (AÇÃO+RESULTADO)
T.A. - TEMPO - ATIVIDADE (SÓ AÇÃO)
Por que a B está incorreta?
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