Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele ...

GAB B

Dolo direto é um conceito jurídico que se refere a uma conduta intencional, deliberada e direta. Em outras palavras, é quando alguém age com a intenção específica de causar um resultado, como ferir outra pessoa ou cometer um crime.

Por exemplo, se alguém atira em outra pessoa com a intenção de matá-la, isso seria considerado dolo direto. O agente age deliberadamente, com o objetivo de causar um resultado específico.

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Dolo Direto

Também chamado de dolo determinado, dolo intencional ou dolo imediato ou incondicionado, essa modalidade consiste na vontade do agente voltada para determinado resultado. A vontade é direcionada para uma finalidade precisa.

Por exemplo, o assassino profissional que, desejando a morte da vítima, dispara um tiro certeiro.

A. Dolo eventual

B. Dolo Direto

C. Culpa inconsciente

D.

GABARITO: B.

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No Direito Penal, o dolo direto se configura como a forma mais comum de culpa, presente na maioria dos crimes dolosos. Ele se caracteriza pela vontade livre e consciente do agente de praticar a conduta tipificada como crime, com o conhecimento de todos os seus elementos objetivos e subjetivos.

Elementos do Dolo Direto:

• Vontade livre e consciente: O agente age de forma deliberada, com total domínio da sua vontade e ciente das consequências de seus atos.
• Conhecimento dos elementos do tipo: O agente conhece todos os elementos que configuram o crime, tanto os objetivos (conduta, sujeito passivo, resultado, etc.) quanto os subjetivos (nexo causal, elemento moral, etc.).
• Direção da vontade ao resultado: O agente deseja a produção do resultado típico, ou seja, tem a intenção de alcançar o crime.

Classificações do Dolo Direto:

• Dolo direto de primeiro grau (simples ou genérico): O agente deseja e prevê o resultado típico de forma direta e imediata.
• Dolo direto de segundo grau (específico): O agente deseja e prevê o resultado típico de forma mediata, com a utilização de um meio ou instrumento para alcançá-lo.

Exemplos de Dolo Direto:

• Agente que mata a vítima com um tiro, desejando sua morte (dolo direto de primeiro grau).
• Agente que coloca fogo em um prédio com a intenção de destruir o local e, consequentemente, causar a morte de seus ocupantes (dolo direto de segundo grau).

Diferença entre Dolo Direto e Dolo Eventual:

O dolo direto se diferencia do dolo eventual pela certeza do agente quanto à produção do resultado. No dolo direto, o agente tem a intenção de alcançar o resultado típico, enquanto no dolo eventual, o agente prevê a possibilidade de que o resultado ocorra, mas age com a esperança de que não se concretize.

Importância do Dolo Direto:

O dolo direto é fundamental para a caracterização do crime doloso, pois demonstra a culpabilidade do agente e sua consciência da ilicitude da sua conduta. A análise do dolo direto é crucial para a correta aplicação da pena e para a compreensão da motivação do agente.

Observações Complementares:

• O dolo direto pode ser expresso (manifestado verbalmente pelo agente) ou tácito (inferido pelas suas ações e circunstâncias do caso).
• A prova do dolo direto, em regra, se dá por meios indiretos, como a análise das provas colhidas no processo e das circunstâncias do crime.

O FAMOSO FOD4-SE, DOLO DIRETO!!