Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele ...

Alternativa Correta: B

Vamos compreender a questão apresentada:

O tema central é o elemento subjetivo da conduta no Direito Penal, focando especificamente no conceito de dolo direto. No Direito Penal, o dolo é a intenção ou a vontade consciente de realizar a conduta típica. O dolo direto ocorre quando o agente deseja diretamente o resultado de sua ação.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o dolo é tratado nos artigos que falam sobre a conduta típica e culpável. A legislação, embora não use diretamente os termos "dolo direto" e "dolo eventual", permite essas classificações doutrinárias.

Explicação da Alternativa Correta (B): A alternativa B descreve o dolo direto de forma precisa: "o agente tem a intenção de realizar a conduta e alcançar o resultado almejado, visualizando a produção do evento como um objetivo". Isso significa que o agente não apenas realiza a conduta, mas o faz com o propósito de alcançar determinado resultado, que é o foco de sua ação.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Esta alternativa descreve o dolo eventual, que ocorre quando o agente prevê o resultado como possível e, ainda assim, aceita o risco de produzi-lo. Aqui, o agente é indiferente ao resultado, mas não é isso que caracteriza o dolo direto.

C - Esta opção está relacionada à culpa, mais especificamente à culpa inconsciente, onde o agente não prevê o resultado, mas deveria tê-lo previsto por falta de cuidado. Não estamos tratando de dolo, mas sim de negligência.

D - Esta alternativa também se refere ao dolo eventual, onde o agente prevê o resultado, mas age acreditando que ele não ocorrerá. Novamente, não é dolo direto, pois falta a intenção direta de alcançar o resultado.

Para resolver questões como essa, é importante entender a distinção entre os tipos de dolo e culpa. Concentre-se nas definições e características específicas de cada um, e sempre analise os verbos e intenções descritos nas alternativas.

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GAB B

Dolo direto é um conceito jurídico que se refere a uma conduta intencional, deliberada e direta. Em outras palavras, é quando alguém age com a intenção específica de causar um resultado, como ferir outra pessoa ou cometer um crime.

Por exemplo, se alguém atira em outra pessoa com a intenção de matá-la, isso seria considerado dolo direto. O agente age deliberadamente, com o objetivo de causar um resultado específico.

GPT

Dolo Direto

Também chamado de dolo determinado, dolo intencional ou dolo imediato ou incondicionado, essa modalidade consiste na vontade do agente voltada para determinado resultado. A vontade é direcionada para uma finalidade precisa.

Por exemplo, o assassino profissional que, desejando a morte da vítima, dispara um tiro certeiro.

A. Dolo eventual

B. Dolo Direto

C. Culpa inconsciente

D.

GABARITO: B.

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No Direito Penal, o dolo direto se configura como a forma mais comum de culpa, presente na maioria dos crimes dolosos. Ele se caracteriza pela vontade livre e consciente do agente de praticar a conduta tipificada como crime, com o conhecimento de todos os seus elementos objetivos e subjetivos.

Elementos do Dolo Direto:

• Vontade livre e consciente: O agente age de forma deliberada, com total domínio da sua vontade e ciente das consequências de seus atos.
• Conhecimento dos elementos do tipo: O agente conhece todos os elementos que configuram o crime, tanto os objetivos (conduta, sujeito passivo, resultado, etc.) quanto os subjetivos (nexo causal, elemento moral, etc.).
• Direção da vontade ao resultado: O agente deseja a produção do resultado típico, ou seja, tem a intenção de alcançar o crime.

Classificações do Dolo Direto:

• Dolo direto de primeiro grau (simples ou genérico): O agente deseja e prevê o resultado típico de forma direta e imediata.
• Dolo direto de segundo grau (específico): O agente deseja e prevê o resultado típico de forma mediata, com a utilização de um meio ou instrumento para alcançá-lo.

Exemplos de Dolo Direto:

• Agente que mata a vítima com um tiro, desejando sua morte (dolo direto de primeiro grau).
• Agente que coloca fogo em um prédio com a intenção de destruir o local e, consequentemente, causar a morte de seus ocupantes (dolo direto de segundo grau).

Diferença entre Dolo Direto e Dolo Eventual:

O dolo direto se diferencia do dolo eventual pela certeza do agente quanto à produção do resultado. No dolo direto, o agente tem a intenção de alcançar o resultado típico, enquanto no dolo eventual, o agente prevê a possibilidade de que o resultado ocorra, mas age com a esperança de que não se concretize.

Importância do Dolo Direto:

O dolo direto é fundamental para a caracterização do crime doloso, pois demonstra a culpabilidade do agente e sua consciência da ilicitude da sua conduta. A análise do dolo direto é crucial para a correta aplicação da pena e para a compreensão da motivação do agente.

Observações Complementares:

• O dolo direto pode ser expresso (manifestado verbalmente pelo agente) ou tácito (inferido pelas suas ações e circunstâncias do caso).
• A prova do dolo direto, em regra, se dá por meios indiretos, como a análise das provas colhidas no processo e das circunstâncias do crime.

O FAMOSO FOD4-SE, DOLO DIRETO!!