Uma receita que pode ser considerada como de capital é aquel...

O tema central da questão é a classificação das receitas públicas, mais especificamente a distinção entre receitas de capital e receitas correntes. Para resolver essa questão, é essencial que o aluno entenda o que caracteriza cada tipo de receita no contexto das finanças públicas.

A alternativa correta é a letra B - da amortização de empréstimos concedidos. Essa receita é considerada de capital porque representa a devolução de valores que foram emprestados anteriormente pelo governo. Receitas de capital incluem aquelas que alteram o patrimônio público, como empréstimos, alienação de bens e amortização de empréstimos.

Vamos analisar por que as demais alternativas estão incorretas:

A - do recebimento de multas. Multas são classificadas como receitas correntes porque são obtidas regularmente e não alteram o patrimônio público de forma estrutural.

C - da arrecadação tributária. A arrecadação de impostos, taxas e contribuições também é uma receita corrente, pois é uma fonte de financiamento para as despesas públicas diárias, não alterando o patrimônio de forma duradoura.

D - da exploração do patrimônio público. Essa receita, embora pareça de capital, é considerada corrente quando se refere a rendas oriundas do uso do patrimônio, como aluguéis. Se fosse alienação de bens, aí sim seria de capital.

E - de transferências para cobrir despesas correntes. Transferências para despesas correntes são claramente receitas correntes, pois são usadas para o funcionamento diário do governo, como pagamento de pessoal e manutenção de serviços.

Compreender a diferença entre receitas correntes e de capital é crucial para interpretar corretamente questões sobre finanças públicas em concursos. Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema!

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✅ Gabarito B

● RECEITAS CORRENTES:

☆ TRIBUTACONPAIS

TRIBUTÁrio ( impostos,taxas e contribuições de melhoria)

CONtribuições

Patrimonial

Agropecuária

Industrial

Serviços

Outras Transferências correntes.

☆ ou TRICO PAIS TRANSOU

TRIbutário ( impostos,taxas e contribuições de melhoria)

CONntribuições

Patrimonial

Agropecuária

Industrial

Serviços

TRANSferências correntes.

OUtras receitas correntes.

● RECEITAS DE CAPITAL

☆ OPERA ALI AMOR

OPERAções de Crédito

ALIenação de bens

AMORtização de empréstimos

☆ ou ALO AMOR TRANSOU

ALienações de bens

Operações de crédito

AMORtização de empréstimos

TRANSferências de capital

OUtras receitas de capital

MCASP:

RECEITAS CORRENTES

1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2 Contribuições

3 Receita Patrimonial

4 Receita Agropecuária

5 Receita Industrial

6 Receita de Serviços 

7 Transferências Correntes 

9 Outras Receitas Corrente

● RECEITAS DE CAPITAL

1 Operações de Crédito

2 Alienação de Bens

3 Amortização de Empréstimos

4 Transferências de Capital

9 Outras Receitas de Capital