Segundo prescreve o Código de Processo Civil: 

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a letra B.

A questão aborda os Princípios Gerais do Processo conforme o Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, particularmente sobre as diretrizes que o juiz deve seguir ao aplicar o direito.

De acordo com o artigo 8º do CPC/2015, "ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência". Este artigo orienta o juiz a considerar princípios fundamentais e valores sociais ao decidir sobre casos concretos.

Alternativa B é a correta porque reflete exatamente o que o artigo 8º prescreve. O juiz deve observar não apenas a letra da lei, mas também os princípios sociais e humanos, garantindo decisões que promovam a justiça e o bem-estar coletivo.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Embora mencione a paridade de tratamento, ela insere a ressalva inadequada sobre a aplicação de sanções, o que não é diretamente abordado pelo CPC em relação ao contraditório. O foco do CPC é a igualdade no tratamento das partes, sem ressalvas específicas quanto a sanções.

Alternativa C: Está incorreta pois o CPC permite que, em casos de tutela provisória de urgência, o juiz possa decidir sem ouvir previamente a outra parte, devido à necessidade de uma decisão rápida para evitar danos irreparáveis.

Alternativa D: Contém um erro de digitação e conceitual. O correto é que o juiz deve fundamentar suas decisões sem surpreender as partes com questões sobre as quais não puderam se manifestar, mas não se aplica a questões que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz.

Ao compreender os artigos e princípios do CPC/2015, você estará mais preparado para analisar e responder questões de concursos públicos na área de Direito Processual Civil. É fundamental sempre relacionar os artigos às situações práticas apresentadas.

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Analisando as alternativas, temos o seguinte:

Letra A) Incorreta, haja vista o art. 7º: "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório."

Letra B) Correta, conforme o art. 8º.

Letra C) Incorreta, haja vista o art. 9º: "Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:

I - à tutela provisória de urgência;

II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III;'

III - à decisão prevista no art. 701."

Letra D) Incorreta, haja vista o art. 10: "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício."

Letra B

 Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

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