É cabível a concessão de tutela de urgência quando:
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Vamos analisar a questão sobre Tutela Provisória no contexto do Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O tema central é a Tutela de Urgência, que pode ser concedida quando certos requisitos são atendidos.
A alternativa correta é: B - os elementos constantes dos autos evidenciarem a probabilidade do direito ou o risco ao resultado útil do processo.
Essa resposta está fundamentada no artigo 300 do CPC de 2015, que estabelece os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Conforme esse artigo, são necessários dois elementos principais:
- Probabilidade do direito: significa que há indícios que o direito alegado pelo autor existe.
- Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo: indica que, se a tutela não for concedida, pode haver prejuízo irreparável ou de difícil reparação.
Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A: A alternativa afirma que apenas o interesse do interessado é suficiente para a concessão da tutela, o que não é verdade. É necessário demonstrar indícios concretos da probabilidade do direito.
C: A complexidade do direito envolvido não é um critério para concessão da tutela de urgência. O que importa são os riscos que a demora pode causar ao direito pleiteado.
D: O temor de dano irreparável, por si só, não é suficiente para a concessão da tutela. Além disso, a exigência de caução é uma medida de segurança que pode ser adotada pelo juiz, mas não é um critério para concessão.
Para resolver questões desse tipo, uma estratégia eficaz é sempre buscar os requisitos legais no CPC que fundamentam a concessão da tutela, garantindo que você não se baseie apenas em suposições ou elementos isolados.
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Comentários
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Art. 300 cpc: A tutela de urgencia sera concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo.
Gabarito errado, ou no mínimo dúbio.
Considerada correta: "Os elementos constantes dos autos evidenciarem a probabilidade do direito OU o risco ao resultado útil do processo"
Art. 300 do CPC: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito E o perigo de dano OU o risco ao resultado útil do processo".
wtf??? esses requisitos são CUMULATIVOS, não alternativos
os requisitos são cumulativos.
Que loucura de questão.
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