As duas leis apresentadas vêm ao encontro do que determinam ...

O   grande    desafio   da   escola   é   investir    na   superação    da discriminação  e  dar  a  conhecer   a  riqueza  representada  pela  diversidade   etnocultural que     compõe     o    patrimônio     sociocultural     brasileiro,     valorizando     a    trajetória particular  dos  grupos  que  compõem  a sociedade. 

Nesse  sentido,  a escola  deve  ser  local de  diálogo,  de  aprender   a  conviver,  vivenciando   a  própria  cultura  e  respeitando  as diferentes   formas   de   expressão   cultural.