Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas linhas diretrizes
ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das
relações de trabalho, conforme critérios distintos dos que podem encontrar-se em outros ramos do
direito”. Sobre o assunto, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:

Question

Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas linhas diretrizes
ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das
relações de trabalho, conforme critérios distintos dos que podem encontrar-se em outros ramos do
direito”. Sobre o assunto, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta: Alternativa A: Por força do princípio do in dubio pro operario, existindo mais de uma norma no ordenamento jurídico
versando sobre direitos trabalhistas, prevalecerá a que mais favoreça o empregado. Ou Alternativa B: Por força do princípio da aplicação da norma mais favorável, quando se está diante de uma única
norma que permita mais de uma interpretação, deve prevalecer aquela que mais favoreça o empregado. Ou Alternativa C: Em razão do princípio da aplicação da norma mais favorável, é possível constatar que o direito do
trabalho adota a teoria dinâmica da hierarquia entre as normas trabalhistas, pois no topo da pirâmide
normativa não estará necessariamente a Constituição, e sim a norma mais favorável ao trabalhador. Ou Alternativa D: Com o advento da reforma trabalhista, o princípio da irrenunciabilidade passou a ser relativizado em
razão das normas que ampliaram o campo de negociação entre empregado e empregador, desmantelando
a hierarquia antes existente. Ou Alternativa E: A distribuição do ônus da prova no campo do processo trabalhista sempre deve levar em
consideração o princípio do in dubio pro operario.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [C] Em razão do princípio da aplicação da norma mais favorável, é possível constatar que o direito do
trabalho adota a teoria dinâmica da hierarquia entre as normas trabalhistas, pois no topo da pirâmide
normativa não estará necessariamente a Constituição, e sim a norma mais favorável ao trabalhador.

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Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do traba...

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