Os principais elementos da relação de emprego gerada pelo Co...

LETRA E

→ Empregado é aquele que vai AL SHOP

ALteridade → risco do negócio que deve ser do empregador

Subordinação JURÍDICA (decorre de lei)→ Não é técnica nem econômica nem social

Habitualidade/ não eventualidade → expectativa de retorno (aparecer CONTINUIDADE também vale).

Onerosidade →  $$$$

Pessoalidade → INtuito personae → INfungível (intransferível)→ não pode ser substituído por terceiro # do EMPREGADOR que é FUNGÍVEL ( já que pode haver sucessão trabalhista , ou seja , substituído por outro empregador art. 448)

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Gabarito: E

- empregado: infungibilidade (pessoalidade, prestação de serviços intuitu personae).
- Empregador: fungibilidade (de que é exemplo a sucessão de empregadores).

Bons estudos!

MUITO FÁCIL.

I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de OUTREM pessoalmente.

Não considero essa afirmativa correta. O Empregado deve prestar serviço para o EMPREGADOR. É uma figura bem definida pelo art. 3º da CLT.   Não pode ser Outrém,  dando a entender que se refere a uma pessoa indeterminada.  (pessoa que não participa do processo de comunicação e cuja menção é imprecisa ou indefinida ).   Essa questão deveria ser anulada.  A alternativa correta seria a opçaõ D.

II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador.

Muito vago esse termo: Atividade normal.   Trabalho NÃO eventual é aquele realizado de forma cotidiana, frequentemente, regularmente.

Se tivesse dito: Necessário à atividade FIM, até seria correto.    

Para mim, deveria anular as questões I e II.     Gabarito , Letra D ,   III e IV